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Resoluções - Conselho do Idoso


Arquivos

25/06/2025 14:41 RESOLUÇÃO 07 2025 - Dispõe sobre a submissão da solicitação de execução da obra nos termos da RESOLUÇÃO SEMIPI nº 25/2025. Clique para baixar
25/06/2025 14:41 RESOLUÇÃO 06 2025 - Dispõe sobre a eleição de entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Clique para baixar
25/06/2025 14:40 RESOLUÇÃO 05 2025 - Dispõe o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Clique para baixar
25/06/2025 14:39 RESOLUÇÃO 04 2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora para a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Clique para baixar
25/06/2025 14:37 RESOLUÇÃO 03 2025 - Dispõe sobre a composição da mesa diretora. Clique para baixar
25/06/2025 14:36 RESOLUÇÃO 02 2025 - Dispõe o Plano Plurianual quadriênio 2026-2029. Clique para baixar
25/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 01 2024 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. Clique para baixar
25/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 02 2024 Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 01 2025 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 03 2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para o ano de 2025. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 04 2024 - Dispõe sobre a Prestação de contas do repasse Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência – período do pagamento até 30 de junho de 2023. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 05 2024 - Dispõe sobre a Prestação de contas do repasse Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência – período 2º semestre de 2023. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 06 2024 - Dispõe sobre a construção de “FLUXO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS”. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 07 2024 - Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA para o ano de 2025. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 08 2024 - Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 09 2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão Municipal e Plano de Ação do Município ao Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024. Clique para baixar