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25/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 01 2024 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.
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25/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 02 2024
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 03 2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para o ano de 2025.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 04 2024 - Dispõe sobre a Prestação de contas do repasse Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência – período do pagamento até 30 de junho de 2023.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 05 2024 - Dispõe sobre a Prestação de contas do repasse Incentivo de garantia de direitos à pessoa idosa - Centro de Convivência – período 2º semestre de 2023.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 06 2024 - Dispõe sobre a construção de “FLUXO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, VIOLÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS”.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 07 2024 - Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA para o ano de 2025.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 08 2024 - Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora.
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24/06/2025 00:00
RESOLUÇÃO 09 2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão Municipal e Plano de Ação do Município ao Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024.
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