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RESOLUÇÃO 2024

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30/06/2025 13:45 RESOLUÇÃO 08 2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno da 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Clique para baixar
30/06/2025 13:44 RESOLUÇÃO 11 2025 - Dispõe sobre a aprovação da programação de recurso oriundo de emenda parlamentar individual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no âmbito do município de Co Clique para baixar
30/06/2025 13:43 RESOLUÇÃO 10 2025 - Dispõe sobre o a prestação de contas do repasse Piso Único de Assistência Social – PAS. Clique para baixar
30/06/2025 13:43 RESOLUÇÃO 09 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Benefício Eventual na modalidade de Aluguel Social, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Clique para baixar
24/06/2025 16:27 RESOLUÇÃO 05 2025 -Dispõe sobre o Plano de reprogramação dos recursos ordinários e extraordinários do SUAS. Clique para baixar
24/06/2025 16:25 RESOLUÇÃO 02 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual quadriênio 2026-2029. Clique para baixar
24/06/2025 16:25 RESOLUÇÃO 01 2025 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias. Clique para baixar
24/06/2025 16:24 RESOLUÇÃO 29-2024 - Dispõe sobre a ratificação do preenchimento do Censo SUAS 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social. Clique para baixar
24/06/2025 16:24 RESOLUÇÃO 28-2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão e Plano de Ação do município de Coronel Domingos Soares ao Piso Único de Assistência Social – PAS para o ano de 2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:23 RESOLUÇÃO 27-2024 - Dispõe sobre os demonstrativos de serviços/programas e gestão referente ao ano de 2023. Clique para baixar
24/06/2025 16:23 RESOLUÇÃO 26-2024 - Dispõe sobre a alteração na composição da mesa diretora. Clique para baixar
24/06/2025 16:23 RESOLUÇÃO 25-2024 - Dispõe sobre a criação de comissões permanentes do CMAS. Clique para baixar
24/06/2025 16:23 RESOLUÇÃO 24-2024 - Dispõe sobre o pedido de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Domingos Soares – APAE no Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Clique para baixar
24/06/2025 16:22 RESOLUÇÃO 22-2024 - Dispõe sobre a substituição de representantes dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Coronel Domingos Soares gestão 2023/2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:22 RESOLUÇÃO 20-2024 - Dispõe sobre o Parecer 001/2024 da Comissão Permanente de Inscrição de Entidades, Serviços e Programas Socioassistenciais. Clique para baixar
24/06/2025 16:22 RESOLUÇÃO 19-2024 - Dispõe sobre a inclusão de metas no Plano Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares, vigência 2022-2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:21 RESOLUÇÃO 18-2024 - Dispõe sobre a inclusão de metas no Plano Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares, vigência 2022-2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:21 RESOLUÇÃO 17-2024 - Dispõe sobre o edital simplificado de convocação para eleição suplementar dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS d Clique para baixar
24/06/2025 16:21 RESOLUÇÃO 16-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para avaliação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:20 RESOLUÇÃO 15-2024 - Dispõe sobre a criação de comissões permanentes do CMAS. Clique para baixar
24/06/2025 16:20 RESOLIÇÃO 14-2024 - Dispõe sobre o instrumental de planejamento intersetorial para MUP's/PBF -2024 do município de Coronel Domingos Soares. Clique para baixar
24/06/2025 16:20 RESOLUÇÃO 13-2024 - Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024. Clique para baixar
24/06/2025 16:20 RESOLUÇÃO 12-2024 - Dispõe sobre o recebimento do OFÍCIO Nº 577/2024/SNAS/DEFNAS /CGPC/ CAPC-GND4 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Clique para baixar
24/06/2025 16:19 RESOLUÇÃO 10-2024 - Dispõe sobre os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciai Clique para baixar
24/06/2025 16:18 RESOLUÇÃO 09-2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. Clique para baixar
24/06/2025 16:18 RESOLUÇÃO 08-2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão do Município e sobre o Plano de Ação do município para o Incentivo Vidas Aquecidas. Clique para baixar
24/06/2025 16:18 RESOLUÇÃO 07-2024 - Dispõe sobre a alteração de planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 410645620230002. Clique para baixar
24/06/2025 16:17 RESOLUÇÃO 06-2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do repasse Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I, referente ao período de 01 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024 – FINAL. Clique para baixar
24/06/2025 16:17 RESOLUÇÃO 05-2024 - Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. Clique para baixar
24/06/2025 16:17 RESOLUÇÃO 04-2024 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. Clique para baixar
24/06/2025 16:17 RESOLUÇÃO 03-2024 - Dispõe sobre os demonstrativos de serviços/programas e gestão referente ao ano de 2022. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 01-2024 - Dispõe sobre o Plano de Reprogramação dos Recursos Ordinários e Extraordinários do SUAS para o ano de 2024. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 02-2024 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2024 Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 03 2025 - Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Providências apresentado pelo Departamento Municipal de Ação Social, em atendimento ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0097.23 Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 04 2025 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 06 2025 - Dispõe sobre o Fluxo de Atendimento do Projeto “Acolher e Fortalecer”. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 07 2025 - Dispõe sobre modalidades de composição de cesta básica. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 11-2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. Clique para baixar
24/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 21-2024 - Dispõe sobre o resultado da eleição suplementar dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Coronel Domingos Soares Clique para baixar