Ainda no fim
de 2020, a nova gestão de Coronel Domingos Soares, bem como toda a população,
foi surpreendida pela notícia de que restariam nos cofres públicos R$ 11
milhões de reais, o que daria para realizar inúmeras obras. Porém, ao assumir
os trabalhos, observou-se que as coisas não são bem assim, como foram
divulgadas. Então, cabe à Prefeitura explicar quanto realmente ficou em caixa,
o que pode ser mexido e onde pode ser aplicado.
Inicialmente,
de acordo com o setor contábil da Prefeitura, o que se tem a dizer é que o que
ficou em caixa em 31 de dezembro de 2020 foram R$ 8.061.624,69. Desse total,
sobraram em recursos livres 3.151.431,04, que contemplam o Fundo de
Participação dos Municípios – FPM -, ICMS e impostos arrecadados pelo
Município, e que podem ser utilizados para pagar qualquer despesa, por exemplo.
Já de recursos vinculados, provenientes de transferências federais ou estaduais
e com destinação específica, restaram R$ 4.910.193,00. Nesses recursos há
verbas destinadas à Saúde, para atendimento ao Covid, investimento e capital; à
Educação, como salário educação, transporte escolar; à Ação Social, para
criança e adolescente; de convênios e outras. “São recursos destinados a essas
áreas específicas e não podem ser utilizados em outros lugares ou
departamentos”, explica a contadora da Prefeitura, Daniele Periolo Bringhentti.
Segundo o
prefeito Jandir Bandiera, os recursos livres que restaram não são mérito de
ninguém, mas sim o resultado de ações tomadas diante da pandemia do novo
Coronavírus. “Seria estranho se não tivesse esse dinheiro. Por causa da
pandemia, o transporte escolar ficou parado mais de nove meses, não houve
despesa com merenda e várias situações sofreram alteração e tiveram que
economizar”, comenta o gestor municipal, salientando que as despesa com
transporte escolar giram em torno de R$ 280 mil ao mês, e que esses valores
foram economizados.
Outro fato que merece destaque é o FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -, que se trata de contrato de
financiamento celebrado entre o Município de Coronel Domingos Soares e a Caixa
Econômica Federal no valor de R$ 2.800 milhões, utilizado para o financiamento
de capital, conforme o plano de investimentos. “É uma operação de crédito, e
não entrou no caixa do Município até o presente momento. Ele entrará conforme
as obras forem executadas, mas que, depois de 24 meses de carência o Município
terá de amortizar as parcelas, que serão em 96 meses. Ressaltamos, ainda, que
nos 24 meses de carência nós teremos a obrigatoriedade do pagamento de juros.
Não tem como considerar esse valor como uma receita que já estava em caixa, o
que existe é o compromisso de que esse financiamento será realizado”, finaliza
a contadora, explicando claramente o que e quanto sobrou nos caixas municipais
no final de 2020.
