Na última semana, ocorreu a capacitação
do Departamento de Saúde referente aos fluxos e protocolos da violência contra
crianças e adolescentes no município de Cel Domingos Soares.
Segundo a Procuradora responsável pela
capacitação, advogada Neyva Carvalho, o objetivo principal foi capacitar os
servidores da saúde, assim como também acontecerá com a Educação, Assistência
Social e Conselho Tutelar, visando estabelecer fluxos e os protocolos de
atendimento em casos de crianças e adolescentes vítimas de violência. “Isso
tudo partiu de uma recomendação do Ministério Público, que fizeram várias
reuniões na procuradoria e promotoria de Palmas, tratando sobre Cel Domingos
Soares e Palmas”, ressaltou Neyva”
Na quarta-feira (15), houve a
continuação da capacitação dos servidores da saúde do munícipio, em seguida,
será feito a programação da capacitação do Departamento de Educação, em todas
as escolas, tanto municipais quanto estaduais e logo será feito a capacitação
da Assistência Social e finalizando com o Conselho Tutelar. “Queremos alcançar
com essa capacitação, que a criança seja ouvida, sem causar revitimação, a
partir daí, os atores do sistema de garantia de direitos, possam fazer o devido
encaminhamento para a rede de proteção, sem causar maiores danos a essa
criança”, comentou a responsável.
Na capacitação foi trabalhada a Lei Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. que
trata sobre a violência institucional, além disso, foi trabalhado conceitos,
fluxos e protocolos, como também que instrumentos serão utilizados para
quantificar essa demanda. “Anteriormente, a criança relatava o caso na escola,
era encaminhada a saúde, relatando o caso novamente.
Ela precisava repetir seu caso novamente
no Conselho Tutelar, agora, após essa
capacitação, a criança irá ser ouvida apenas uma vez, pela pessoa que ela
confiar a relatar e a partir desse momento, os órgãos irão entrar em contato e
encaminhar o caso e ela irá ser ouvida apenas no depoimento pessoal no Fórum de
Palmas. Apenas após finalizarmos esse processo, poderemos perceber que
atingimos os resultados esperados e poder oferecer o melhor as nossas crianças
e adolescentes”, finalizou Neyva.
