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Status Legislação Qualquer---

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• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 372/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Institui Programas de Apoio a Bacia Leiteira no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 371/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, agentes públicos e políticos, bem como da equiparação ao salário mínimo, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 370/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
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Lei Municipal 369/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 368/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.
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Lei Municipal 367/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e ocupantes de Cargos em Comissão para a gestão de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012”.
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Lei Municipal 366/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 365/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 364/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 363/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Denomina a rua projetada nº 21, situada no centro da cidade de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, de rua “SIMEÃO CARNEIRO”, e dá outras providências.
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Lei Municipal 362/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências”.
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Lei Municipal 361/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 360/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação 30 de Maio”.
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Lei Municipal 359/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Municipal 358/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 357/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2008.
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Lei Municipal 356/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 355/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 354/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 353/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, próprios do município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 352/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 351/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 350/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S.A. e, dá outras providências.
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Lei Municipal 349/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a na redação do Item 04 do Quadro X do Anexo I da Lei Municipal nº 324/2007 de 27/06/2007 e dá outras providências.
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Lei Municipal 348/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 347/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Altera o parágrafo 2º, do Art. 8º da Lei nº 166/02, alterado pela Lei nº 220/04 e 261/2005, e da outras providências”.
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Lei Municipal 346/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Altera o Art. 3º da Lei nº 265/05, e da outras providências”.
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Lei Municipal 344/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Ubaldino Taques”.
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Lei Municipal 343/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Beira do Lago”.
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Lei Municipal 342/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Torna Obrigatório à entoação do Hino Municipal de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
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Lei Municipal 341/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 340/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 339/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 338/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 321/2007, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 337/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 336/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências.
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Lei Municipal 335/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a nomenclatura de dispositivos no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício financeiro – Lei nº 301/2006 de 07/12/2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal 334/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a nomenclatura do Item 03 do Quadro VII do Anexo I da Lei Municipal nº 287/2006 de 26/06/2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal 333/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para a EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 332/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Inclui o item 07, no Quadro III, do Anexo I da Lei Municipal nº 287/2006, de 26/06/2006, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.
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