Bandiera e Lio
receberam servidores da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), Eloísa
Simone Manfroi Lattmann, coordenadora de clientes da regional de Pato Branco, e
Marcelo Silva Cabral, gestor da taxa de lixo da Sanepar estadual, para discutir
um projeto de alteração da cobrança da taxa de lixo pela Municipalidade.
Atualmente, a taxa é calculada tendo como base o tamanho da edificação, ou
seja, os metros quadrados, não levando em consideração o consumo de água.
A proposta, segundo Cabral, é
transferir a cobrança da taxa de lixo, que é feita anualmente no carnê do IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano), para a fatura de água mensal, gerando
um fluxo de caixa contínuo e a diminuição da inadimplência. “A cobrança inclusa
no IPTU gera muita inadimplência, porque muita gente não paga os boletos nas
datas previstas, prejudicando o caixa da prefeitura para a manutenção dos
serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos. A cobrança mensal é boa
para o Município, que passa ter um fluxo de caixa contínuo para esse fim, e
para o contribuinte, que divide o que pagaria junto com o IPTU nas faturas de
água”, explica Marcelo, ressaltando que mensalmente a prefeitura recebe a taxa
recolhida, juntamente com arquivos de arrecadação, multas, novas ligações de
água e pendências, para um maior controle habitacional e populacional.
Para a cobrança, a Sanepar divide em
duas categorias. A primeira é residencial, e a segunda é formada pelos setores comercial,
industrial e utilidade pública. A partir dessa divisão se tem o parâmetro para
definição de valores da taxa de lixo, que passa a ser baseada no consumo de
água, sendo valores diferentes para: até 5 metros cúbicos (m³); entre 5 e 10 m³;
entre 10 e 15 m³;entre 15 e 20 m³; e acima de 20 m³.
“Atualmente a forma como é cobrada a
taxa de lixo é injusta, porque parte do tamanho da construção. Já foi feito um
estudo em que a geração de resíduos sólidos é associada ao consumo de água, por
isso relacionar ambas é mais justo e benéfico para todos”, destaca o gestor da
Sanepar. Por exemplo, em uma casa com 200 metros quadrados habitada por duas
pessoas automaticamente produz menos lixo do que uma casa com 70 m² habitada
por cinco pessoas. Consequentemente, muda a quantidade de água consumida.
Para Bandiera, a proposta é
interessante e mostra um tratamento mais justo, em que se paga pelo que é
produzido. “Nós vamos analisar a proposta, dialogar com a Sanepar, com a Câmara
de Vereadores, para ver as condições e a viabilidade de implantação, para
passar a valer a partir de janeiro do ano que vem”, comenta o prefeito.
Na oportunidade, o vice-prefeito
solicitou a ampliação dos atendimentos do posto de atendimento local, que
atualmente é aberto ao público somente nas terças e quintas-feiras, e,
juntamente com o prefeito, solicitaram informações e encaminhamento para
solucionar o problema de abastecimento de água no Pedregulho. Eloíse se
comprometeu a buscar o setor adequado para atender estas demandas.
