O Poder
Executivo domingosoarense realizou, no último dia 27 de maio, audiência pública
para apresentação dos relatórios contábeis e financeiros referentes ao 1º
quadrimestre de 2021. A explanação foi na Câmara de Vereadores, com a presença
de servidores municipais e transmissão ao vivo pela página do Legislativo no
Facebook.
A contadora da Municipalidade,
Daniele Periolo Bringhentti, apresentou os dados, demonstrando as receitas e
despesas do Município no período em questão. Segundo ela, o total da receita no
1º quadrimestre foi de R$ 11.388.052,78. Nesse valor estão diferentes gêneros,
como receita tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, de
serviços, transferências correntes, operações de crédito, alienação de bens e
transferências de capital. Já as despesas somaram R$ 8.811.842,75, incluindo
pessoal e encargos sociais, encargos e juros da dívida, despesas correntes,
investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida, transferências
financeiras para a Câmara, estando inclusos os gastos de todos os departamentos
públicos municipais. Assim, conforme apresentado, o Município de Coronel
Domingos Soares teve, no período, um superávit financeiro de R$ 2.576.210,03.
Na ocasião também foram divulgadas
as metas fiscais e limites constitucionais. Em Saúde foram aplicados 21,23% da
receita, ou seja, 6,23% a mais do que o mínimo exigido. Em Pessoal e Encargos
Socais, cujo limite é de 54%, foram aplicados 49,58%, ficando dentro da margem
permitida. Quanto à Dívida Interna Contratada foi aplicado 0,56% de um máximo
de 20%. O chamado Fundeb 60% teve aplicação de 20,49% além do mínimo exigido, e
o Fundeb 40%, que tem um limite de 40%, ficou em 0%. Já em Educação, cujo
mínimo a ser investido é de 25% da receita, foram aplicados 23,29%. Conforme a
contadora, o índice inferior em relação à Educação se deve às aulas remotas e a
não utilização do transporte escolar, por exemplo.
Logo na sequência foram realizadas
as audiências de apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual, para os
exercícios de 2022 a 2025, que tem a função de planejar as ações do Executivo,
e da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que visa a orientar. De
acordo com a contadora, a previsão orçamentária para 2022 é de R$ 47.300
milhões, aproximadamente, que ainda deverá ser reavaliado para que seja
incluída a estimativa real na LOA – Lei Orçamentária Anual, que ainda irá para
apreciação do Legislativo. “É importante ressaltar que o prefeito Bandiera e o
vice Lio estão a frente de uma equipe, incentivando e apoiando para que
consigamos realizar a maioria dos projetos do plano de governo”, conclui
Daniele.
