Os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA – de Coronel Domingos Soares se
reuniram para definir as primeiras ações a serem implementadas em 2021. “Hoje foi
nossa primeira reunião ordinária e já traçamos várias metas para executarmos
durante esse ano”, disse a presidente, Neyva Janara R. Carvalho.
De
acordo com a presidente, o CMDCA tem como função deliberar, propor, refletir e
debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes. “Nosso
objetivo principal é garantir que prefeito e vereadores proponham e priorizem
políticas e orçamentos, para que nossas crianças e adolescentes tenham
oportunidade de serem protagonistas de suas próprias histórias. Estamos
esperançosos e dispostos a trabalhar na construção de um novo momento na área
da infância e juventude do nosso Município”, comenta Neyva.
Inicialmente duas campanhas de
conscientização já ficaram definidas, sendo em 18 de maio a Campanha Faça
Bonito, que tem como objetivo o combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, e dia 15 de abril o lançamento da campanha Coronel
Domingos Soares contra o Trabalho Infantil, visto que em 12 de junho é
celebrado o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Durante o mês de
maio serão realizadas palestras, com distribuição de material informativo, em
todas as escolas.
Concurso
Conforme
a secretária executiva do CMDCA, Vanessa Matiello, o Conselho promoverá um
concurso de redação e desenho infantil com a temática do trabalho infantil,
premiando alunos do CMEI, APAE, escolas municipais e estaduais com 04 tablets e
02 notebooks. CMEI e APAE participarão na categoria desenho, e as demais
instituições na categoria redação. “Até 30 de maio
as escolas devem encaminhar ao CMDCA os dois melhores trabalhos de cada turma, que
serão avaliados por uma equipe do Departamento de Educação”, explica Vanessa.
Todos os alunos receberão uma cartilha, elaborada pelo CMDCA e Assessoria de
Comunicação, sobre o trabalho infantil.
Família
Acolhedora
Outro assunto discutido na reunião
foi o Programa Família Acolhedora, instituído pela Lei nº 939/2020, em acordo
com o Artigo 227 da Constituição Federal e inciso VIII do Artigo 101 do Estatuto
da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e
adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Segundo a
presidente do Conselho, já está em fase de contratação a empresa que fará a
formação e capacitação das famílias interessadas em participar do programa. Ela
explica, ainda, que o Família Acolhedora substitui a conhecida Casa Lar, dando
condições de as crianças e os adolescentes afastados do convívio familiar por
decisão judicial serem acolhidos em um lar de verdade, no cotidiano de uma
família normal, preparando-se, assim, para o retorno às suas famílias.
Segundo
a diretora do Departamento do Departamento de Ação Social, Angélica Graeff
Catapan, o desenvolvimento contínuo de políticas públicas em prol das crianças
e adolescentes de Coronel Domingos Soares é uma das metas da administração
municipal para o setor. “Uma das nossas obrigações na assistência social é
cuidar das crianças e dos adolescentes, com campanhas de conscientização,
instrução, estudo, lazer, saúde, alimentação, e cabe a nós apoiar e incentivar
ações como as do CMDCA”, finaliza a diretora.
