Obra estava com irregularidades e
foi paralisada pelo FNDE em meados de 2016
A
Prefeitura de Coronel Domingos Soares publicou no último dia 12 a Ordem de
Serviço nº 01 da Tomada de Preços nº 07/2017, datada de 08 de setembro,
autorizando a empresa Vilseu Vieira Carneiro Construções ME, com sede em
Palmas, a executar a conclusão de uma escola com recursos do Ministério da
Educação – MEC, com seis salas de aula e demais dependências, com área de 854 m²,
no Assentamento Marcon. Conforme o setor de licitações, as obras tiveram início
em 27 de março de 2015, porém vistorias do FNDE – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação constataram irregularidades, sendo a obra
interditada, também, por não haver evolução e pelo abandono por parte da
empresa responsável, que era de Londrina, Paraná.
De acordo com engenheiro civil e diretor do Departamento
Municipal de Engenharia, Jean Carlo Valduga, na época foram solicitados os
devidos ajustes à obra, no entanto a empresa optou pelo abandono da mesma,
sendo feito, após a notificação desta, o distrato unilateral em 15 de julho de
2016, não sendo mais lançados dados referentes à obra no sistema SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle, do MEC. “Foi aberto um novo processo
licitatório na gestão anterior, mas não houve nenhuma empresa interessada. Este
ano novamente abrimos um processo licitatório, havendo uma empresa vencedora.
Após a ordem de serviço será liberada a autorização junto ao FNDE, pois hoje a
obra encontra-se paralisada no sistema. Com a aprovação os recursos são liberados”,
explica Valduga. Os valores foram atualizados pelo governo federal, ficando em
R$ 803.320,00. O valor inicial do contrato, ainda em 2015, era de R$
930.637,06, ou seja, muito pouco do projeto-base foi executado.
Segundo o Departamento Municipal de
Educação, a nova estrutura da Escola Rural
Municipal Nossa Senhora Consoladora, retomada
graças ao empenho e dedicação da atual administração municipal, vai beneficiar
aproximadamente 40 alunos, os quais são atendidos em regime integral,
com aulas regulares de manhã e oficinas pedagógicas à tarde. Atualmente as
aulas são realizadas nas dependências da Unidade Básica de Saúde da comunidade.
Conforme a prefeita Maria Antonieta de Araújo Almeida, a conclusão desta escola
é buscada desde o início do seu governo. “É inadmissível ver nossas crianças
tendo aulas no posto de saúde porque sua escola está paralisada por
irregularidades na obra. Em breve estaremos inaugurando este novo e amplo
espaço educacional e dar melhores condições de ensino-aprendizagem a
professores, colaboradores e alunos”, comenta Dona Maria, ressaltando que, com
a liberação da escola o Município será contemplado com um novo ônibus para o
transporte escolar, também através do FNDE.
O
prazo para execução da obra é de 09 meses, a contar da emissão da ordem de
serviço.
