846/18
29/06/2018
“Atribui nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 589 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.”
845/18
26/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
844/18
26/06/2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
843/18
18/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
842/18
28/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Empresa Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e dá Outras Providências.
841/18
28/05/2018
Atribui nova redação ao caput do art. 44 da Lei Municipal nº 815 de 21 de novembro de 2017.
840/18
28/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
839/18
08/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
838/18
08/05/2018
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder implemento agrícola para associação de produtores rurais e dá outras providências”.
837/2018
07/05/2018
“Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a fomentar a regularização fundiária no quadro urbano e dá outras providências”.
