O Poder Executivo de Coronel Domingos Soares realizou, na última terça-feira (28), Audiência Pública para prestação de contas, ou seja, apresentação das metas fiscais e dos demonstrativos contábeis e financeiros do terceiro quadrimestre de 2022. A apresentação ocorreu na Câmara de Vereadores, e contou com a participação do vereador Luiz Antônio de Mello. A transmissão foi feita ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
A audiência pública é uma forma de a população e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Câmara de Vereadores acompanhar de perto os dados e relatórios do governo municipal, expostos de forma transparente e objetiva a todos. O prefeito em exercício, Liomar Antônio Bringhentti, esteve presente.
De acordo com o setor de Contabilidade da Prefeitura, o total de receitas do Município no terceiro quadrimestre foi de R$ 18.754.096,46. No ano todo de 2022 as receitas fecharam em R$ 52.433.138,44. Estas são provenientes de tributos, contribuições, patrimônio, agropecuária, serviços, transferências correntes, operações de crédito, alienação de bens etc. Já as despesas do último quadrimestre do ano passado somaram R$ 22.345.245,58, incluindo o repasse à Câmara de Vereadores. Em 2022, as despesas da Municipalidade somaram R$ 53.831.116,99, fechando o exercício financeiro com um déficit de R$ 1.397.978,55. Conforme a contadora, Daniele Periolo Bringhentti, 2021 fechou com superávit, permitindo aos cofres públicos a quitação e regularização das despesas de 2022.
Os departamentos que mais gastaram/investiram foram Educação (R$ 14.239.127,78), Saúde (R$ 13.277.492,99), Infraestrutura (R$ 11.893.426,88) e Agricultura (R$ 3.183.325,06), respectivamente.
Quanto ao cumprimento das metas fiscais e dos limites constitucionais, Coronel Domingos Soares encerrou 2022 da seguinte forma:
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Mín./Máx.
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Aplicado
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Diferença
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Em Educação
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Mín. 25%
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28,44%
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+3,44%
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Em Saúde
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Mín. 15%
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24,95%
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+9,95%
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Em Pessoal e encargos sociais
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Máx. 54%
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46,65%
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-7,35%
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Dívida interna contratada
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Máx. 20%
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1,64%
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-18,36%
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Fundeb
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Mín. 70%
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92,34%
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+22,34%
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Fundeb
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Máx. 30%
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6,18%
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-23,82%
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Todos os demonstrativos e anexos contábeis do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) foram publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Dioems) no dia 27 de janeiro de 2023 e republicados no dia 27 de fevereiro.
