A Prefeitura de Coronel
Domingos Soares está revisando o Plano Diretor Municipal e, dentro das fases de
reelaboração, no próximo dia 1º de setembro ocorrerá a 2ª Audiência Pública, às
18h30, no auditório da Câmara de Vereadores.
De
acordo com a coordenadora da RPDM, engenheira civil Keury Fabris Marcon, esta
audiência marca a conclusão da segunda etapa, que é a parte da Análise Temática
Integrada, que compreende o levantamento das áreas aptas, inaptas, o mapeamento
da ocupação do solo, possíveis áreas para expansão urbana, capacidade de
atendimento dos equipamentos públicos como escolas, creches, posto de saúde e o
serviço público, infraestrutura, que atende a realidade, o meio ambiente,
condições de moradias mobilidade urbana, acessibilidade e ainda a capacidade de
investimento do Município, para posteriormente visar à última fase que é de Ação
e Investimentos.
“O
Plano Diretor é planejar o desenvolvimento da cidade. E para isso nos vem uma
leitura da adequação da realidade da cidade, por isso que não existe um plano
diretor modelo, somente as diretrizes que o Estatuto da Cidade nos traz, com uma
adequação local”, comenta a engenheira, ressaltando que nesta etapa foi
realizado um levantamento da situação atual através da Análise Temática, e
quais são suas problemáticas e as demandas locais. “Por isso deve-se ter a participação
social, para fazer o pensamento estratégico, ou seja, com um olhar a longo
prazo. Colocamos caixinhas distribuídas em alguns locais para coletar sugestões
para melhorias. As contribuições que a população apresentou na oficina e ainda
nas caixinhas servirão de embasamento para a próxima fase, que será as
diretrizes e propostas para o desenvolvimento”, explica Keury.
A elaboração do novo PDM terá quatro fases, sendo elas:
I- Mobilização;
II- Análise
Temática Integrada;
III- Diretrizes
e Propostas para uma cidade sustentável;
IV- PAI (Plano
de Ação e Investimentos) e Institucionalização do PDM.
Segundo
a Confederação Nacional de Municípios (CN), a cidade cumpre sua função social
quando se torna acessível para todos os seus cidadãos. Isto significa que os
bens e equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação,
saneamento, lazer, emprego e renda devem ser usufruídos por todos,
independentemente de sua condição social. Já a função social da propriedade
urbana está diretamente associada ao bem-estar geral da coletividade. A
propriedade não deve atender exclusivamente aos interesses do
indivíduo-proprietário, mas sim da sociedade que compartilha o espaço.
“Queremos
um Plano Diretor participativo, sendo assim convidamos a população para
participar da 2ª Audiência Pública, onde abordaremos, juntamente com a Equipe
Técnica, Conselho Municipal da Cidade e a população, todo esse levantamento,
para darmos seguimento com as propostas de mudanças”, conclui a engenheira
civil da Municipalidade e coordenadora da RPDM.
