Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 493/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o imóvel que especifica, para fins de utilidade pública”
Detalhes

Lei Municipal 492/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 491/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 490/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 431/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
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Lei Municipal 489/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 488/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 487/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Permite o Poder Executivo Municipal a realizar termo de autorização de uso de área de terreno urbano Público à Associação dos Servidores do Município de Coronel Domingos Soares - ASSEMCDS, com cláusula de rescisão”.
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Lei Municipal 486/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2011.
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Lei Municipal 484/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “Denomina a sala de vacina do posto de saúde da sede do município de Luciana Augusta Camargo”.
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Lei Municipal 483/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis para a Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências”.
Detalhes

Lei Municipal 482/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 481/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente ou judicialmente o imóvel que especifica, para fins de utilidade pública”
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Lei Municipal 480/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 479/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Unidos Iraras.”
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Lei Municipal 478/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Travessaozinho”
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Lei Municipal 477/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 476/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “A Escola Municipal Coronel Domingos Soares passa a ser chamada de Escola Professora Aurora Fabrício das Neves Tortelli”
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Lei Municipal 475/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 474/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 417/2009 de 13/08/2009, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei Municipal 473/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 472/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências”.
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Lei Municipal 472/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Adota a Legislação Básica do Município de Palmas, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 471/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 470/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa Municipal de apoio aos pequenos agricultores na modalidade Pastagem e dá outras Providências.
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Lei Municipal 469/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa Municipal de apoio aos pequenos agricultores na modalidade Horticultura e dá outras Providências.
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Lei Municipal 468/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 467/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui novo Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal 466/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui novo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Municipal 465/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 464/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui data em homenagem aos imigrantes italianos
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Lei Municipal 463/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e abrir crédito adicional especial no orçamento corrente.
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Lei Municipal 462/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de área de terreno urbano ao Estado do Paraná, com cláusula de inalienabilidade, sob pena de reversão ao Município”.
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Lei Municipal 461/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 460/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 459/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Inclui no PPA – Programa: 2001–Programa Nossa Agricultura Mais Forte da Lei Municipal nº 430/2009 e inclui Ação no Quadro XIII – Departamento de Agricultura da Lei Municipal nº 417/2009.
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Lei Municipal 458/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - Institui honraria “Medalha Professora Aurora Fabrício das Neves Tortelli” e premiação para ser conferida a alunos Destaques da rede pública municipal de ensino.
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Lei Municipal 457/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 456/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 455/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APAE de Coronel Domingos Soares - PR, Estado do Paraná”.
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Lei Municipal 454/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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