Legislação

 

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Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 533/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 532/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente ou judicialmente o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal 531/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o grupo funcional dos cargos de motorista e de operador de máquinas e dá outras providências.
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Lei Municipal 530/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 529/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Executivo Municipal a incluir a execução de ação na Lei nº 430/2009 – PPA – Plano Plurianual – período 2010 a 2013, na Lei nº 472/2010 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proceder a abertura de credito suplementar especial.
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Lei Municipal 528/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 527/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal 526/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera disposições na Lei 496/2010 e dá outras providências.
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Lei Municipal 525/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 524/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Revoga a Lei nº 162/2002, que autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e, da outras providências”.
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Lei Municipal 523/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula - “Institui o Programa de Incentivo á avicultura”
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Lei Municipal 522/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 521/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares a conceder de Subvenção Social e dá outras providências.
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Lei Municipal 520/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria cargos na Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, altera disposições na Lei 494/2010 e na Lei 496/2010 e dá outras providências.
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Lei Municipal 519/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 518/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal n° 68/1998 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 517/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Altera a Lei nº 499/2010 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2011.
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Lei Municipal 516/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 515/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 514/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 513/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 512/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 511/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”.
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Lei Municipal 510/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 509/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o cargo de Assessor operacional educacional na Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Municipal 508/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
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Lei Municipal 507/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 506/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 505/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 504/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 503/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 502/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 501/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.”
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Lei Municipal 500/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 499/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2011, e, revoga na íntegra a Lei Municipal nº 486/2010.
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Lei Municipal 498/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares a conceder diárias aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
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Lei Municipal 497/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 496/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do município de Coronel Domingos Soares de dá outras providências.
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Lei Municipal 495/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o regime único dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares (Estatuto dos Servidores Públicos de Coronel Domingos Soares)
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Lei Municipal 494/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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