Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Portaria 201/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Equipe Técnica Plano de Educação
Detalhes

Portaria 200/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 199/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA FABRICIO DAS NEVES TORTELLI - ENSINO FUNDAMENTAL.
Detalhes

Portaria 198/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 197/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 196/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 195/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: UMC-INCRA
Detalhes

Portaria 194/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Licença Especial
Detalhes

Portaria 193/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Conferência Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 192/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 191/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portaria 190/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: FG Controle Interno
Detalhes

Portaria 189/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: CONTROLE INTERNO
Detalhes

Portaria 188/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Revoga FG Controle Interno
Detalhes

Portaria 187/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Revoga Portaria CONTROLE INTERNO
Detalhes

Portaria 186/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 185/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 184/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 183/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 182/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 181/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 180/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Retorna à Função Nomal
Detalhes

Portaria 179/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 178/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 177/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Revogação e Nomeação
Detalhes

Portaria 176/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Adicional de Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 175/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação de Comissão de Vistoria de Veículos
Detalhes

Portaria 174/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação de Pregoeiro
Detalhes

Portaria 173/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação de Comissão do Estágio
Detalhes

Portaria 172/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Cedência Emater
Detalhes

Portaria 171/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 170/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 169/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 168/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA CONSOLADORA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Portaria 167/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DANILO BORDIGNON – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Portaria 166/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO TAQUES – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Detalhes

Portaria 165/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Detalhes

Portaria 164/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA FABRICIO DAS NEVES TORTELLI - ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Portaria 163/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTINA PERRET CARRARO – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Portaria 162/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Nomeação da Coordenadora do Centro Municipal De Educação Infantil Dona Sula
Detalhes