Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Decretos 46/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta o fluxo de atestados médicos no âmbito desta administração municipal e dá outras providências
Detalhes

Decretos 45/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a revogação do Processo nº 110/2017, Modalidade Pregão nº 70/2017, dando outras providências.
Detalhes

Decretos 44/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 43/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei nº 13.204/2015, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 42/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Coronel Domingos Soares/PR, para, em âmbito local, regular as parcerias e os acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
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Decretos 41/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 40/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga tempo Integral
Detalhes

Decretos 39/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Fica delegada a competência para assinar empenhos e liquidações dos empenhos da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares ao Controlador interno
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Decretos 38/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Determina a prorrogação da suspensão dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços
Detalhes

Decretos 37/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Decretos 36/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede Adicional de Insalubridade
Detalhes

Decretos 35/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Conceder o Adicional de Periculosidade
Detalhes

Decretos 34/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede Adicional de Insalubridade
Detalhes

Decretos 33/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 32/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
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Decretos 31/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Decretos 30/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
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Decretos 29/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 71/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 47/2017, dando outras providências.
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Decretos 28/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo Páscoa
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Decretos 27/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga o Processo nº 64/2017, Modalidade Tomada e Preços nº 02/2017
Detalhes

Decretos 26/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Determina a prorrogação da suspensão dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços
Detalhes

Decretos 25/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
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Decretos 24/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 23/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Insalubridade
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Decretos 22/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 21/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
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Decretos 20/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Decretos 19/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 18/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
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Decretos 17/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 16/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
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Decretos 15/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 14/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
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Decretos 13/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo Carnaval
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Decretos 12/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 11/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
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Decretos 10/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
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Decretos 9/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
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Decretos 8/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Loteamento “LOTEAMENTO CORONEL DOMINGOS SOARES”, e dá outras providências
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Decretos 7/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Elevação de Nível
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