Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Portaria 259/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Institui e nomeia comissão do Processo Seletivo Jovem Aprendiz
Detalhes

Portaria 258/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 257/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 256/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeia Servidor Municipal para responder como gestor de convênios junto ao SEAB- Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Detalhes

Portaria 255/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditar o prazo estabelecido no Art. 1º da Portaria 231/2017 em adicionais 60(sessenta) dias, necessários para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar 01/2017
Detalhes

Portaria 254/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 253/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 252/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 251/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 250/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 249/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeia membros para compor o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Coronel Domingos Soares
Detalhes

Portaria 248/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil
Detalhes

Portaria 247/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 246/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 245/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Comissão Plano Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 244/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Reavaliação Imobiliária
Detalhes

Portaria 243/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 242/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 241/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 240/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação Médico Assintente
Detalhes

Portaria 239/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 238/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 237/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 236/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 235/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 234/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portaria 233/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Licença Especial
Detalhes

Portaria 232/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 231/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Processo Disciplinar
Detalhes

Portaria 230/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 229/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decretos 56/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Jornada Suplementar
Detalhes

Decretos 55/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Jornada Suplementar
Detalhes

Decretos 54/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 119/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2017, dando outras providências
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Decretos 53/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Loteamento “LOTEAMENTO ELENITA ALMEIDA FERREIRA”, e dá outras providências.
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Decretos 52/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 50/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 49/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Decretos 48/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 47/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2016, que dispõe sobre a constituição, no Município de Coronel Domingos Soares, do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos de origem animal e vegetal, para o consumo humano e dá outra providencias
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