Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/09/2017
Súmula: Administração Geral 08/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/09/2017
Súmula: Saude 06/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/09/2017
Súmula: Saude 07/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/09/2017
Súmula: Saude 08/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 19/09/2017
Súmula: Contratação de serviços de pavimentação com pedras irregulares para 6.688,43m²
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 19/09/2017
Súmula: Contratação de publicação legal no DOU
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 19/09/2017
Súmula: Contratação de arbitragem da Copa Sudoeste
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: Contratação de serviços de recapagem de pneus
Detalhes

Decretos 68/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autorização de Fornecimento
Detalhes

Decretos 67/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 160/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 10/2017, dando outras providências.
Detalhes

Decretos 66/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 65/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Decretos 64/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Decretos 63/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Decretos 62/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
Detalhes

Decretos 61/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Decretos 60/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 59/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 58/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 57/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Revoga TI
Detalhes

Portaria 279/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revogação e Nomeação
Detalhes

Portaria 278/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Designar
Detalhes

Portaria 277/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 276/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação Pregoeiro
Detalhes

Portaria 275/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Licença Especial
Detalhes

Portaria 274/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 273/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 272/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 271/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação Pregoeiro
Detalhes

Portaria 270/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Comissão de Farmácia e Terapêutica
Detalhes

Portaria 269/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 268/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 267/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 266/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 265/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Criar a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Departamento Municipal de Saúde de Coronel Domingos Soares
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Portaria 264/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Conselho de Alimentação Escolar – CAE
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Portaria 263/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
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Portaria 262/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 261/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
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Portaria 260/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Comissão Permanente de Licitações
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