Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: Contratação de consultoria em agricultura orgânica
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: Aquisição de materiais de consumo tipo copa e cozinha
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: Confecção de carimbos
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: contratação de serviços de assessoria técnica na modernização administrativa e tributária com vistas a fomentar a arrecadação municipal
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Aquisição de caminhão tipo trator, usado
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Aquisição de fórmulas/leites/suplementos alimentares
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: concessão de direito real de uso de bem público de um terreno situado na Área Industrial 01, por meio de celebração de contrato de permissão de uso, sem edificações, medindo 2.770,20m² (dois mil setecentos e setenta metros e vinte centimetros quadrados), localizado no prolongamento da Avenida Araucária, sn, correspondendo ao terreno 03 da quadra 01, pelo prazo de 10 (dez) anos
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: concessão de direito real de uso de bem público de um terreno situado na Área Industrial 01, por meio de celebração de contrato de permissão de uso, sem edificações, medindo 1.007,26m² (um mil sete metros e vinte e seis centimetros quadrados), localizado no prolongamento da Avenida Araucária, sn, correspondendo ao terreno 07 da quadra 02, pelo prazo de 10 (dez) anos
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: concessão de direito real de uso de bem público de um terreno situado na Área Industrial 01, por meio de celebração de contrato de permissão de uso, sem edificações, medindo 2.724,70m² (dois mil setecentos e vinte e quatro metros e setenta centimetros quadrados), localizado no prolongamento da Avenida Araucária, sn, correspondendo ao terreno 03 da quadra 03, pelo prazo de 10 (dez) anos
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: concessão de direito real de uso de bem público de um terreno situado na Área Industrial 01, por meio de celebração de contrato de permissão de uso, sem edificações, medindo 1.372,68m² (um mil trezentos e setenta e dois metros e setenta e oito centimetros quadrados), localizado no prolongamento da Avenida Araucária, sn, correspondendo ao terreno 02 da quadra 04, pelo prazo de 10 (dez) anos
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LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo I
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VI
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VII
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VIII
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo IX
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Quadro
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Sumário
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Administração Geral 09/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Saúde 09/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: Extratos Bancarios Setembro 2017
Detalhes