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Prefeitura de CDS retoma construção de escola no Marcon

Prefeitura de CDS retoma construção de escola no Marcon

Obra estava com irregularidades e foi paralisada pelo FNDE em meados de 2016

 

            A Prefeitura de Coronel Domingos Soares publicou no último dia 12 a Ordem de Serviço nº 01 da Tomada de Preços nº 07/2017, datada de 08 de setembro, autorizando a empresa Vilseu Vieira Carneiro Construções ME, com sede em Palmas, a executar a conclusão de uma escola com recursos do Ministério da Educação – MEC, com seis salas de aula e demais dependências, com área de 854 m², no Assentamento Marcon. Conforme o setor de licitações, as obras tiveram início em 27 de março de 2015, porém vistorias do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação constataram irregularidades, sendo a obra interditada, também, por não haver evolução e pelo abandono por parte da empresa responsável, que era de Londrina, Paraná.

            De acordo com engenheiro civil e diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Jean Carlo Valduga, na época foram solicitados os devidos ajustes à obra, no entanto a empresa optou pelo abandono da mesma, sendo feito, após a notificação desta, o distrato unilateral em 15 de julho de 2016, não sendo mais lançados dados referentes à obra no sistema SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do MEC. “Foi aberto um novo processo licitatório na gestão anterior, mas não houve nenhuma empresa interessada. Este ano novamente abrimos um processo licitatório, havendo uma empresa vencedora. Após a ordem de serviço será liberada a autorização junto ao FNDE, pois hoje a obra encontra-se paralisada no sistema. Com a aprovação os recursos são liberados”, explica Valduga. Os valores foram atualizados pelo governo federal, ficando em R$ 803.320,00. O valor inicial do contrato, ainda em 2015, era de R$ 930.637,06, ou seja, muito pouco do projeto-base foi executado.

            Segundo o Departamento Municipal de Educação, a nova estrutura da Escola Rural Municipal Nossa Senhora Consoladora, retomada graças ao empenho e dedicação da atual administração municipal, vai beneficiar aproximadamente 40 alunos, os quais são atendidos em regime integral, com aulas regulares de manhã e oficinas pedagógicas à tarde. Atualmente as aulas são realizadas nas dependências da Unidade Básica de Saúde da comunidade. Conforme a prefeita Maria Antonieta de Araújo Almeida, a conclusão desta escola é buscada desde o início do seu governo. “É inadmissível ver nossas crianças tendo aulas no posto de saúde porque sua escola está paralisada por irregularidades na obra. Em breve estaremos inaugurando este novo e amplo espaço educacional e dar melhores condições de ensino-aprendizagem a professores, colaboradores e alunos”, comenta Dona Maria, ressaltando que, com a liberação da escola o Município será contemplado com um novo ônibus para o transporte escolar, também através do FNDE.

            O prazo para execução da obra é de 09 meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

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