Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Após consertos, boca de lobo é destruída na praça municipal

Após consertos, boca de lobo é destruída na praça municipal
Legenda: O descaso com os bens públicos por parte de algumas pessoas é revoltante

A Prefeitura de Cel. Domingos Soares está buscando consertar e revitalizar espaços públicos para embelezar a cidade e dar mais comodidade e qualidade de vida à população. Porém, pouco mais de uma semana após a conclusão dos reparos emergenciais na Praça Pompílio Joaquim Vaz, uma das bocas de lobo que havia sido refeita foi novamente destruída. Pode-se notar na foto que o estrago foi proposital, não ocorrendo por acidente. A prefeitura lembra que tudo o que está na praça é patrimônio público, ou seja, de toda a população, e por isso precisa ser cuidado e respeitado por todos.

Conforme o caput do Artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir patrimônio público é crime. “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, prevendo pena de detenção de um a seis meses, ou multa”. E ainda, no caso de dano qualificado, a pena é de detenção de seis meses a três anos e multa, e o objeto material do delito deve pertencer à União, Estado, Município – que é o caso -, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. A administração municipal explica que quer melhorar a infraestrutura dos espaços públicos da cidade, como a praça, e que para isso são investidos recursos públicos, os quais são oriundos da arrecadação de tributos e taxas municipais, ou seja, é dinheiro da própria população. No caso de vandalismo e destruição e pegos os autores em flagrante, desta ou outras possíveis situações, serão tomadas as medidas cabíveis.

Portanto, a Municipalidade pede à população que ajude a cuidar da praça e de todos os bens públicos, para que todos possam ter uma cidade cada vez melhor para viver, e que denuncie à Polícia Militar quaisquer casos de vandalismo e destruição de patrimônios públicos. Desta forma, o município e seus moradores só têm a ganhar.
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