Acessibilidade
A+
Aumentar Fontes
A-
Diminuir Fontes

Inverter Cores

Tons de Cinza

Trocar Cursor
Instalação do Município
prefeituracds.assessoria@gmail.com
Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
Instalação do Município Conforme as exigências e os pressupostos da Lei e, conseqüentemente a necessidade da Instalação do Município de Coronel Domingos Soares-Pr, sendo a Justiça Eleitoral a responsável e encarregada para proceder a referida Instalação, o Doutor José Luiz Dosciatti, Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe cabia, resolveu, através da Portaria 15/96, de 23 de dezembro de 1996,  designar as 16 horas do dia 01 de janeiro de 1997, na Igreja da Comunidade Católica de Coronel Domingos Soares, para a Instalação do Município de Coronel Domingos Soares e, na seqüência, a posse dos candidatos eleitos em 03.10.96 dos Poderes Legislativo e Executivo. 
Ata de Instalação Solene do Município de Coronel Domingos Soares e da Primeira Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
Ao primeiro dia do mês de janeiro de um mil novecentos e noventa e sete, às 16:00 horas, na Igreja da Comunidade Católica, sito à rua Principal, s/n, na sede deste Município, realizou-se a solenidade de Instalação do Município de Coronel Domingos Soares e da Posse dos vereadores Eleitos no Pleito de 03 de outubro de 1996, pelo Dr. José Luiz Dosciatti, Mm.Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Comarca de Palmas, constando dos seguintes Vereadores: João Maria Alves Taques, José Maria Belles Silveira, Antônio Francisco Correa da Silva, Jayme Lazzaretti, Jová Eugênio Vieira, Mário José Giacomel, Adão Fermino de Matos Nunes, Vanderlei Castanha e Juventino Barbosa Oliveira, ocasião em que se fizeram presentes diversas autoridades, convidados, líderes da comunidade e região, bem como a população de Coronel Domingos Soares. Compôs-se a mesa de honra convidando as autoridades e representantes de diversos segmentos da sociedade local e regional, o Mm. Juiz Eleitoral, Dr. José Luiz Dosciatti, declarou por iniciada a sessão solene de Instalação do Município e de Posse, dos Vereadores, convidando a todos os presentes para cantarem o Hino Nacional. Ato contínuo foi procedida a leitura da Portaria nº 15/96 a qual designa hora, data e local para a Instalação do Município e Posse dos Candidatos Eleitos em 03.10.96, dos Poderes Legislativo e Executivo. Na seqüência, foi declarado, pelo Mm. Juiz, formalmente Instalado o Município de Coronel Domingos Soares, convidando os vereadores eleitos pelo Município ora Instalado, para o pronunciamento do seguinte juramento: Prometo honrar, a Lei Orgânica a ser aprovada e promulgada por essa Legislatura, a Constituição Federal e a Constituição Estadual, cumpri-las, obedecer e respeitar as Leis e prometo honrar e desempenhar com proficiência e lealdade o mandato que me foi outorgado, trabalhando ao lado das autoridades e do povo pelo progresso deste novo município e do bem estar da população”. Feito o juramento, o Dr. José Luiz Dosciatti declarou-os empossados e convidou o Vereador mais idoso, o Sr. João Maria Alves Taques,  para presidir os trabalhos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, ficando dispensados, os Srs. Vereadores da entrega da declaração de bens ao Mm. Juiz Eleitoral, por quanto tal documento já instruiu o pedido de registro das respectivas candidaturas. A seguir nomeou a Secretária “Ad Hoc” Sra. Lucy Salete Bortolini Nazaro para que a mesma prosseguisse os trabalhos de votação, usando a composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal através de eleição por voto secreto, digo, primeiramente para Presidente, seguindo-se a votação para os demais cargos. Ao final da votação foram convidados para compor como escrutinadores os Srs. Adão Fermino de Matos Nunes, Juventino Barbosa Oliveira e Mário José Giacomel. Encerrados os trabalhos de escrutinação, a comissão escrutinadora apontou os seguintes resultados: Presidente: Jayme Lazzaretti; Vice-João Maria Alves Taques; 1º Secretário: Mário José Giacomel; 2º Secretário: Juventino Barbosa Oliveira;  Em seguida, e como nada mais havia de ser cumprido, declarou-se encerrados os trabalhos, determinando o Mm. Juiz Eleitoral que se lavrasse a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, Rogério Everaldo Schmidt, Secretário “Ad Hoc” a subscrevi.
 
Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coronel Domingos Soares
Ao primeiro dia do mês de janeiro de um mil, novecentos e noventa e sete, às 17:00 horas, nesta cidade de Coronel Domingos Soares, no Prédio da Capela Nossa Senhora de Fátima, sito à Rua Principal s/n, onde foi realizada a Sessão Solene da Posse do primeiro Prefeito e Vice-Prefeito e com a presença dos Senhores Vereadores: Juventino Barbosa Oliveira, Mário Giacomel, Adão Nunes, Jayme Lazzaretti, João Maria Alves Taques, Vanderlei Castanha, Jová Eugênio Vieira, Antônio Francisco Ferreira da Silva, José Maria Belles, sob a Presidência do Vereador Jayme Lazzaretti, por ter sido eleito na sessão anterior, sendo convidada, (pela então Secretária nomeada “Ad hoc”, Sra. Lucy Salete Bortolini Nazaro[1]), a Sra. Aurora Torteli para secretariar os trabalhos,  compareceu o Sr. Celcio Luiz Reis, Prefeito Eleito e Legalmente Diplomado para prestar compromisso e tomar Posse como Prefeito do Município de Coronel Domingos Soares. Após as formalidades regimentais fez a afirmação solene de bem servir no cargo ao qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Coronel Domingos Soares, observar, cumprir e fazer cumprir as Leis, promover o bem geral da População do Município e desempenhar com lealdade, probidade e patriotismo o meu mandato”. Após, o Sr. Presidente convidou o Sr. Valdir Vaz para fazer o juramento que o fez nos mesmos termos do Sr. Prefeito. Em seguida, o Sr. Jayme Lazzaretti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, o cidadão, Sr. Célcio Luiz Reis, passando, a partir desse momento solene, a existir Legal e juridicialmente este novo Município. Da mesma forma se deu com o Vice-Prefeito, Sr. Valdir Pereira Vaz. Na seqüência, houve o pronunciamento dos Senhores José Ferreira de Almeida, Valdir Pereira Vaz e Célcio Luiz Reis, que se congratularam pela criação do novo Município, fizeram agradecimentos e desejaram augúrios de Feliz administração e um grande futuro para o novo Município. Para constar foi lavrada esta Ata, assinada por todos os presentes.As atas foram transcritas conforme constam nos registros. 
Voltar
Confira as Últimas Notícias
03/03/2021 - Prefeitura defende importância do distanciamento social
A Prefeitura de Coronel Domingos Soares vem, por meio desta, esclarecer alguns pontos importantes acerca da emissão do Decreto nº 026/2021, que tem causado tanta polêmica e críticas, mas que foi necessário para a contenção da propagação do novo Coronavírus no território municipal. Vale explicar que o setor de Saúde tem um prazo para contabilização e lançamento de dados da Covid-19. Primeiramente, dias 26, 27 e 28 de fevereiro o total de ativos era 13; em 1º de maço aumentaram 6 e não 2, indo para 19. Em 02 de março, os casos ativos subiram para 42, num acréscimo de 23 em apenas 1 dia, o que proporcionalmente para Coronel Domingos Soares é extremamente preocupante. Segundo o Departamento de Saúde, ainda faltou o lançamento no sistema da Covid-19 de mais 16 casos, que serão somados no Boletim de hoje, e na presente data ainda sairá o resultado de mais diversos testes, com possíveis positivos. O Poder Executivo Municipal está agindo com total responsabilidade com vidas humanas, onde se seguem normativas e instruções de órgãos renomados, como a Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, 7ª Regional de Saúde e Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP. O Brasil todo vive, hoje, uma série crise econômica, mas, quando se pensa apenas em questões desse gênero, esquece-se da importância da vida em primeiro lugar, e é obrigação da administração pública zelar por essa com todos os mecanismos possíveis e legais. Cada Município é autônomo e soberano para instituir ações necessárias para o enfrentamento a esse maldito vírus que assola a humanidade toda. Aliás, as decisões passam por um comitê gestor composto por membros de várias instituições, inclusive o comércio e a indústria, por meio da Associação Comercial e Empresarial – ACECEL. Portanto, nenhuma decisão é tomada de improviso ou supetão, mas sim com base em discussão e análise técnica. A Prefeitura orienta constantemente a população quanto aos hábitos e protocolos sanitários, reforçando o que cotidianamente vem sendo feito por todas as mídias, e espera que o presente decreto se estenda somente até 08 de março, sem a necessidade de prorrogação. Porém, para isso, é preciso da compreensão e da colaboração de todos, pois se trata de uma doença real, grave e invisível, que todos estão sujeitos a contrair e levar para suas casas  e ambientes de trabalho. Cabe ressaltar, ainda, a indisponibilidade de leitos de UTI em hospitais da região e a inexistência de hospital em Coronel Domingos Soares, dependendo totalmente de instituições de outros municípios. No caso de um colapso, um surto local, a situação pode se tornar sem controle. Sobre a divulgação do referido decreto, a mesma foi feita com antecipação, após decisão do comitê gestor, e a Vigilância Sanitária, órgão legalmente autorizado a autuar casos de descumprimento do documento, está agindo com bom senso, orientando a população em geral quanto à obrigatoriedade do uso de máscara, do distanciamento social e de não fazer aglomerações. Assim, o Município de Coronel Domingos Soares continua e continuará agindo com responsabilidade com a população domingosoarense, sempre com zelo, comprometimento e seriedade com a divulgação de informações importantes para o conhecimento dos cidadãos e a preservação da vida humana.
02/03/2021 - Prefeitura de CDS presta contas de 2020
Seguindo a legislação, a Prefeitura de Coronel Domingos Soares realizou, no último dia 25 de fevereiro, a audiência pública para prestação de contas acerca do cumprimento das metas fiscais e tributárias do 3º quadrimestre de 2020 e do relatório anual do mesmo ano. Participaram o prefeito Jandir Bandiera, o vice-prefeito Liomar Bringhentti, os vereadores Valdir Castanha, Tiago Silveira Neves, João Evandro Tibes, Anderson Guimarães e Victor Andey Silveira dos Santos, além de servidores municipais. A audiência foi transmitida ao vivo pela página oficial da prefeitura no Facebook.             Logo após a abertura, a contadora do Município, Daniele Periolo Bringhentti, explicou a importância da audiência e da participação da população. Em seguida, apresentou os dados contábeis do 3º quadrimestre de 2020 e, juntamente, o relatório anual de 2020, onde foram expostos valores e percentuais de receitas e de despesas dos períodos em questão. Segundo Daniele, em 2020 o total de receitas arrecadadas pela Municipalidade, foi de R$ 32.759.184 milhões, e o total de despesas foi de R$ 30.488.045 milhões, tendo um superávit de aproximadamente R$ 2.270 milhões no último quadrimestre. As receitas são provenientes de contribuições, patrimônios, serviços, correntes (a maior), e de capital. Já as despesas por departamentos obtiveram os seguintes dados: Administração 3,42%; Finanças 5,62%; Saúde 29,93%; Ação Social 3,71%; Educação 25,17%, Infraestrutura e Engenharia 22%; Cultura e Turismo 0,28%; Agricultura 2,76%; Indústria e Comércio 1,33%; Esporte e Lazer 1,62%; Meio Ambiente 0,32% e Frotas 0,55%. A contadora explicou que o total de 2020 com folhas de pagamento foi de R$ 16.108.762 milhões, perfazendo 50,26% do total, estando, ainda, abaixo do limite prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas, que é de 54%.             Segundo a contadora, algumas despesas ou investimentos têm percentuais mínimos ou máximos que obrigatoriamente devem ser atingidos. Nesse sentido, investimentos em Educação não podem ser menores do que 25%, sendo gastos 28,17%; em Saúde o mínimo é 15% e foram investidos 22,23%; gastos com pessoal não podem ultrapassar os 54% e foram utilizados 50,26%; e a chamada dívida interna contratada havia um limite de 20%, sendo comprometidos 0,72% e ficando uma capacidade de endividamento de 19,28%. Ainda conforme Daniele em sua apresentação, o saldo do Município em 31 de dezembro de 2020 era de R$ 3.368.339 milhões em recursos livres e R$ 4.741.137 em recursos vinculados, num total de aproximadamente R$ 8.100 milhões. “Todos precisam entender que os recursos vinculados já estão comprometidos, já têm destinação certa e não podem ser empregados em outras coisas”, explicou.             Desta forma, a Prefeitura de Coronel Domingos Soares apresentou os dados de 2020 em relação ao cumprimento das metas fiscais e tributárias, cumprindo a determinação legal. A próxima audiência será no próximo mês de maio, sobre o 1º quadrimestre de 2021, novamente com transmissão ao vivo.                          
02/03/2021 - Coronel Domingos Soares decreta lockdown até 08 de março
O Comitê Gestor Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus se reuniu na manhã de segunda-feira (1º), sob a presidência do prefeito Jandir Bandiera, para definir novas estratégias para os trabalhos em relação à prevenção, diminuição e controle da Covid-19 no município. Assim, foi publicado nesta terça-feira (02), o Decreto nº 026/2021, que revoga o Decreto nº 024, da última sexta-feira (26) e se adapta ao Decreto Estadual nº 6.983, permanecendo decretada a Situação de Calamidade Pública no Município de Coronel Domingos Soares. Em resumo, o novo decreto institui as seguintes ações: toque de recolher das 20h às 5h; proibição de realização de eventos, shows e demais atividades públicas de qualquer gênero, que impliquem aglomeração de pessoas; permissão de funcionamento dos postos de combustíveis, supermercados, farmácias, banco, lotérica e correio, sendo permitida a entrada nos estabelecimentos citados de apenas uma pessoa por família e seguindo todas as medidas de prevenção e combate à Covid-19; proibição de funcionamento do comércio e prestadores de serviços em geral, exceto os citados já citados, sendo autorizado somente o atendimento na modalidade delivery, com as portas fechadas; permissão de transporte coletivo de passageiros nas suas diversas modalidades; permissão de funcionamento dos restaurantes, padarias e lanchonetes somente na modalidade delivery; proibição de funcionamento presencial das igrejas, sendo permitido apenas na modalidade on-line; proibição de comercialização de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento e de consumo em vias públicas; retorno das aulas nas escolas públicas municipais apenas na modalidade remota, por tempo indeterminado; e uso obrigatório de máscara por todas as pessoas que se estiverem fora de sua residência. O Decreto autoriza a aplicação de autuações por parte da Vigilância Sanitária para os casos de descumprimento das ações, impondo penalidades tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, como: - Quando pessoa física, na primeira autuação será aplicada advertência e, em caso de reincidência, multa no valor de R$500,00. À pessoa física que realizar evento ou festa, ou for o dono da residência que promover o evento particular, será aplicada multa de R$3.000,00; - Quando pessoa jurídica, na primeira autuação será aplicada advertência e, em caso de reincidência, multa no valor de R$500,00 (1ª autuação) e R$5.000,00 (2ª autuação). Se necessário, o Município utilizará seu poder de polícia para realizar o fechamento do estabelecimento, mediante a cassação do alvará de funcionamento. Como se trata de saúde pública, todas as infrações administrativas deverão ser aplicadas, e os casos encaminhados para a devida responsabilização criminal, nos termo da legislação penal vigente.             A Prefeitura aconselha os pais ou responsáveis de crianças menores de 12 anos, a evitarem que as mesmas saiam de casa e também frequentem a praça municipal e o playground do Meu Campinho, locais que podem e geram aglomerações.                         Setor público             O Centro Administrativo Adão Reis – Prefeitura – suspendeu o atendimento ao público até dia 08 de março, mantendo o expediente interno. A Unidade de Saúde Central atenderá somente casos de urgência e emergência, dando prioridade para pessoas com sintomas de Covid-19. Já o setor de Ação Social apenas fará as entregas de cestas básicas para famílias que se encaixam nos critérios pré-estabelecidos e atendimentos funerários, se necessário. Quanto à Infraestrutura, os serviços nas estradas continuam normalmente e o administrativo sem atendimento ao público.             De acordo com o prefeito Jandir Bandiera, tais medidas foram necessárias devido ao crescente número de infectados na região e à carência de leitos de UTI. “Coronel Domingos Soares não tem hospital e depende de Palmas e outros municípios para as internações. Precisamos agir com responsabilidade em relação às vidas dos nossos munícipes, evitando que esses números aumentem aqui também, o que já está acontecendo”, comentou o gestor, preocupado com o aumento no número de pessoas infectadas no município recentemente. Também haverá barreiras sanitárias nas principais entradas de Coronel Domingos Soares, como forma de orientação, prevenção e monitoramento.   Cuidados Lembre-se de manter e intensificar todos os hábitos exigidos nos protocolos sanitários, como: usar máscara o tempo todo ao sair de casa; manter o distanciamento social; evitar aglomerações; lavar as mãos com frequência com água e sabão ou álcool em gel; não compartilhar objetos pessoais; não cumprimentar pessoas com abraços, beijos e apertos de mão e manter os ambientes bem ventilados. “Juntos, cada um fazendo a sua parte, não precisaremos prorrogar o decreto nem tomar medidas mais drásticas. Sejamos conscientes, responsáveis e pensemos coletivo. o enfrentamento ao coronavírus é um dever e uma responsabilidade de todos”, pede Bandiera.
Atendimento
Coronel Domingos Soares - PR
Rua Avenida Araucaria Centro - 85557-000
(46)3254-1166
assescom.pmcds@gmail.com
Atualizado Sexta-feira, 05 de Março de 2021 às 17:09:39